Processo 710210/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 19/10/2012 15:06
Autuado em 19/10/2012 15:06
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6034/2014 da Primeira Câmara, de 24/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6034/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6034/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor LISELOTE MERTZ DE PADUA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Despacho Processual Diverso nº 5608/2014
24/10/2014 993 Acórdão nº 6034/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15582/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
04/12/2014 10:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1245/2014 -
04/12/2014 10:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5608/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4981/2014 -
24/11/2014 13:41 SMPjTC Parecer nº 18934/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/11/2014 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5242/2014 -
14/11/2014 15:32 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4385/2014 -
15/10/2014 21:19 S1C Acórdão nº 6034/2014 -
15/10/2014 21:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3027/2014 -
11/09/2014 08:24 GACAC  
09/09/2014 12:41 SMPjTC Parecer nº 13024/2014 - Regularidade. Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não oposição ao registro.
07/09/2014 22:44 DP Informação nº 15564/2014 -
28/02/2013 10:36 DICAP Parecer nº 12678/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º EC nº 41/2003. MAGISTÉRIO. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP INCLUSÃO SUELY HASS GESTOR ATUAL E APÓS AO MPjTC.
26/02/2013 14:23 S1C Certidão de Sessão nº 384/2013 -
15/02/2013 17:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 647/2013 -
10/02/2013 22:08 DP Informação nº 1995/2013 -
22/10/2012 14:56 DIJUR Parecer nº 2115/2013 - EMENTA: APOSENTADORIA ESTADUAL. PROVENTOS COMPOSTOS VERBAS TRANSITÓRIAS. SOBRESTAMENTO PROTOCOLO 516791/12. À DP INCLUSÃO AUTUAÇÃO E APÓS AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/10/2012 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15582/2012 -

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